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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004
Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:40
Indenização. Redução da capacidade para o trabalho.
Dano moral. Integridade física.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 10:08
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:32
Da responsabilidade penal pelos danos a integridade
Lesões psicológicas trazem enormes prejuízos a saúde das pessoas
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:52
Comunicações irá apurar exposição de Maisa no SBT
sexta-feira, pedindo para que o governo federal investigue se o programa do qual a garota participava atentou contra sua integridade psíquica e moral.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:20
Justiça anula decisão que incluía acusado de matar João Hélio em programa de proteção
Segundo o Ministério Público, o paradeiro do rapaz é "incerto e não sabido". O órgão informou também que ele ainda não é considerado foragido pela Justiça, mas se encontra em local desconhecido atualmente.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:40
Publicada Resolução do CJF que altera Programa de Gestão Documental da Justiça Federal
Foi publicada no Diário Oficial do dia 29/9 a Resolução n. 393, assinada em 20/9 pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 14:52
Naves libera compra de 100 mil uniformes escolares para o Programa Renda Minha do GDF
uniformes escolares destinados à distribuição gratuita aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Renda Minha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Programa de intercâmbio internacional de estudo.
Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:50
Empregado cuja chefe insinuava ser garoto de programa deve ser indenizado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:40
TRF determina que emissora de televisão do Acre ajuste horário de exibição do programa ?Zorra Total?
Dessa forma, as emissoras devem ajustar sua programação diária no estado para exibir o programa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:00
Reparação de danos morais. Lesão á integridade física da vítima.
Agressão física perpetrada por seguranças de casa noturna contra o cliente. Responsabilidade pelo fato de outrem.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 15:43
TRF3 reconhece a responsabilidade da Caixa por falha na administração de condomínio do Programa de Arrendamento Residencial
Foi determinado que a instituição financeira realize reparos no sistema de combate a incêndio do local
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 17:45
MPF/GO é a favor do Revalida no programa Mais Médicos
Manifestação se dá em ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás